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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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A penhora eletrônica em tempos de pandemia
Situações como esta comprovam que o Direito sempre será posto à prova com circunstâncias novas
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PIX: novo sistema de pagamentos, em andamento, em meio à crise
É possível que a medida também auxilie na mitigação da disseminação de doenças contagiosas como a Covid-19
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Parlamentares propõem penalizar condutas ou aumentar sanções durante a pandemia
Alterações na legislação penal são alvo de pelo menos 38 projetos apresentado no Congresso desde início da crise
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Análise
Primeiras linhas de um Direito Ecológico do Trabalho: lições da pandemia
Um novo Direito e uma nova razão do mundo são a resposta para o enfrentamento deste e dos próximos desafios da humanidade
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Senado aprova projeto que autoriza a Anvisa a liberar produtos importados em 72 horas
Liberação pela Anvisa só ocorrerá se produtos forem validados por agências sanitárias de referência internacional
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Pandemia
Impactos da Covid-19 nos sistemas de justiça
Pesquisa da Global Access to Justice Project avalia impactos nos sistemas judiciais e de assistência jurídica
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WEBINAR DO JOTA
Luciano Huck: ‘a política brasileira precisa parar de olhar no retrovisor’
‘Sempre me fazem essa pergunta e é sempre a mesma resposta sabonete’, disse sobre uma candidatura à presidência
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Pandemia
Câmara aprova PEC da Guerra em dois turnos
Entendimento da Mesa é de que mudanças não exigem nova rodada de votações e texto segue para promulgação