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    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  2. antitruste, cooperativas, direito de concorrência
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    Parte III

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas

  3. Imagem: Pixabay

    Parte II

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações

  4. Crédito Pixabay

    Cooperativas

    Incide CSLL sobre valores repassados por operadoras de saúde a cooperativas

    Entendimento é da Receita Federal, e consta em solução de consulta

  5. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    Crédito: United Soybean Board/Flickr
  6. carf
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    STJ

    Empresas podem participar de cooperativas, decide Carf

    Câmara Superior derruba cobrança milionária contra cooperativa de transporte de cargas

  7. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Cooperativas

    Cooperativas de crédito precisam de licitação para ocuparem prédios do Judiciário, decide CSJT

    Decisão excluiu cooperativa de crédito de tribunal no Pará

  8. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    PIS/Cofins

    STJ dispensa cooperativas de recolhimento do PIS e Cofins

    1ª Seção decide que contribuiçōes sociais não incidem sobre transações entre cooperativas e cooperados