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Cooperativas
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As cooperativas e o Direito da Concorrência
Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações
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Incide CSLL sobre valores repassados por operadoras de saúde a cooperativas
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Cooperativas de crédito precisam de licitação para ocuparem prédios do Judiciário, decide CSJT
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STJ dispensa cooperativas de recolhimento do PIS e Cofins
1ª Seção decide que contribuiçōes sociais não incidem sobre transações entre cooperativas e cooperados