Tag

convalidação

Últimas Notícias sobre convalidação

  1. Pixabay

    Convênio ICMS 190/2017

    Falta de clareza prejudica convalidação

    Negativa de acesso dos contribuintes aos dados inseridos no portal gera insegurança jurídica

  2. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Guerra fiscal e a modulação temporal no STF

    Retroagir põe em risco a segurança jurídica e a confiança legítima dos contribuintes

  3. Divulgação/STF

    Direito Tributário

    As três saídas para o passivo da guerra fiscal

    Julgamentos do Supremo podem tirar PLP 54 do limbo legislativo?

Sair da versão mobile