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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. TCU reguladores Previdência Complementar
    Fachada do TCU (Tribunal de Contas da União) Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle público

    TCU versus reguladores da Previdência Complementar

    Decisão impede que reguladores da Previdência Complementar exerçam as suas competências legais

  2. controle interno municipios, julgamento antecipado
    Sede da CGU - Crédito: Iano Andrade/Portal Brasil

    Controle Interno

    60% dos municípios não regulamentaram a Lei Anticorrupção, aponta estudo

    Levantamento do Banco Mundial e do Conaci mostra que estrutura de controle interno dos municípios brasileiros pode ser melhorada

  3. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU

    Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo

  4. TCU poder de agenda
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    TCU e a reconfiguração dos poderes de agenda

    Resolução do Tribunal estabelece critérios de priorização e prazos rigorosos

  5. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    Controle Público

    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração?

    Competência reivindicada pelo TCU não encontra paralelo no direito comparado

  6. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    O que TCU já apurou sobre as análises de impacto regulatório

    Pesquisa com 53 órgãos e entidades federais mostra dificuldades práticas para viabilizar AIR

  7. TCU joias
    Tribunal de Contas da União. Crédito: TCU/Divulgação

    Controle Público

    Controle de contas prévio ou preventivo?

    Sutilezas terminológicas e o modelo adotado no Brasil

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  8. concessões
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    TCU e a transferência de concessão para empresa estatal

    “Operação salvamento” da BR-163/MT e o viés antimercado