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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
TCU e o ônus da jabuticaba
Quais os benefícios de um controle operacional interventivo?
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU -
TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público Controle público
Contorcionismos do poder punitivo do TCU
Interpretação do tribunal dificulta aplicação do §3º do art. 22 da LINDB
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Crédito: Divulgação/TCU Controle público
Boa notícia na aplicação do art. 22 da LINDB pelo TCU?
Realidade do gestor foi decisiva em recente decisão do TCU
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
STF e a ‘extrapolação qualificada’ de competências no controle de contas
Supremo falha ao chancelar decisão de corte de contas com dupla violação de competência
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Crédito: Alan Santos/PR Controle Público
A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia
Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem
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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Controle Público
Aderência ao TCU, Ode ao PPI
Esforço de articulação do Programa rende avaliação positiva do TCU
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Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado. Controle público
Finalmente o adeus à Súmula 347 do STF?
Para STF, TCU não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de norma
