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Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. TCU
    Antonio Anastasia, ex-senador e atual ministro do TCU. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Controle Público

    Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU

    Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia

  2. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Controle público

    Arbitragem e a desconfiança do TCU

    ANTT acolheu recomendação do TCU para modificar norma sobre arbitragem

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  3. Moro união brasil
    O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CONTROLE PÚBLICO

    Moro e a indisponibilidade de bens no TCU

    Rigor na aplicação de regras pode evitar a politização do controle

  4. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Como a nova Lei de Improbidade Administrativa pode inspirar o TCU?

    Cinco pontos da nova LIA que podem inspirar melhorias no Tribunal de Contas da União

  5. Tribunais de Contas
    Prédio do Tribunal de Contas da União. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações?

    Se controle prévio é bom, faltou combinar com o Direito

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  6. stf, icms
    Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    controle público

    Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras

    Plenário autoriza o processo de desestatização mesmo com pedido de vista pendente

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  7. TCE-SP
    Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP

    Controle Público

    Controle de contas e chamamento público para seleção de OS

    TCE-SP lê os editais pela lente da Lei 8.666/93

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  8. prescrição controle de contas TCU
    Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr

    TCU

    TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos

    Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021

  9. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    Tudo o que o TCU quer neste Natal é ter poder de veto sobre futuros ministros

    Preocupação com idoneidade de quem ocupará sua cúpula é nobre e faz sentido; problema é a forma como procurou atendê-la

  10. TCU enem
    Crédito: Divulgação/TCU

    Controle público

    O poder dissuasório do TCU: entre recordes e o vazio

    Com diretrizes mais claras, o poder do Tribunal de Contas da União de guiar comportamentos seria mais efetivo

  11. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    TCU como adversário ou amigo na governança pública?

    O Tribunal de Contas da União ocupa um lugar peculiar na governança ao construir seu próprio poder de veto