Tag
Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
-
Controle Público
O TCU como fiador de reequilíbrios?
Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia
-
Controle Público
MP de Contas e o controle da política
Ativismo do MP de Contas é prejudicial à boa governança pública
-
ANATEL
Cabe controle prévio de acordo substitutivo de sanção?
A ANATEL comemora seu primeiro TAC, mas precisa zelar por sua competência
-
Controle Público
Parâmetros da LINDB em multas do TCU
Tribunal tem recorrido à LINDB para fazer a dosimetria na aplicação de multas
-
Controle Público
A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU
O que diz a jurisprudência da Corte?
-
Controle Público
O que é erro grosseiro para o TCU?
A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores
-
Controle Público
Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário
STF aplicará nova tese ao TCU?