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Últimas Notícias sobre contribuintes
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1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção
Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma
Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes
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Tributação
PIS e Cofins: os números verdadeiros para o STF
Clareza de dados para o Supremo não penalizar o bolso do contribuinte na devolução destes tributos
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Tributação
ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado
Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado
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Carf
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas
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ABDF
As recentes decisões judiciais em matéria de ágio
Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais
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CONTRIBUINTES
Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf
Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal
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Tributação
O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais
A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa