Contribuições Previdenciárias

Últimas Notícias sobre Contribuições Previdenciárias

1. 

   Participação nos lucros

   Carf mantém tributação de PLR para diretores não empregados

   Prevaleceu entendimento de que, por não contemplar empregados, lei não abrange a categoria de diretores

   Gabriel Shinohara

2. 

   previdência

   Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária

   Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

3. 

   Tributário

   Receita Federal acirra desigualdade entre homens e mulheres

   Entendimento do fisco pela tributação do salário-maternidade vai contra diretrizes do texto constitucional

   Marcelo S. Scalambrini

4. 

   Pergunte ao professor

   Como fica recolhimento de contribuições previdenciárias na legislação emergencial?

   Muda algo nas contribuições previdenciárias com contrato de trabalho suspenso e redução de jornada?

   Marco Aurélio Serau Junior

5. 

   Direito Tributário

   Compensação e retificação previdenciária no contexto do eSocial

   Retificação das obrigações acessórias ainda é requisito fundamental para homologação das compensações?

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

6. 

   ADPF 647

   Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor

   Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação

   Flávia Maia

7. 

   Lei 8.212/1991

   STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

   Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

   Flávia Maia

8. 

   Wikijota

   Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

   Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

   Breno Vasconcelos, Thais Veiga Shingai