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Contribuição Sindical

Últimas Notícias sobre Contribuição Sindical

  1. Deputados de partidos de oposição ao governo tentam adiar a votação em plenário do projeto de lei (6787/16), que trata da reforma trabalhista
    Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil

    TST

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia

  2. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    TST

    Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia

    Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia

  3. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho

    Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

  4. Pixabay
  5. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo

    Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo

  6. ICMS
    Pixabay
  7. Contribuição sindical
    Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC

    Reforma Trabalhista

    Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal

    Nota Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho diz que Reforma não excluiu deliberação da categoria

  8. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Trabalhista

    MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia

    Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais