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contribuição previdenciária

A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social

Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária

  1. Educação, imunidade
    Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

    Previdência

    STF volta a discutir critérios para entidades beneficentes terem imunidade

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  2. Previdenciária
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais

    Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária

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  3. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias

    Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

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  4. estudio-de-televisao-rede-globo-carf
    (Crédito: pxhere)

    Contribuição previdenciária

    Carf mantém cobrança de R$ 270 milhões contra a Rede Globo por ‘pejotização’

    Para a Receita, emissora teria reduzido carga tributária contratando funcionários como pessoas jurídicas

  5. MP
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Favorável ao BTG

    Decisão inédita do Carf afasta contribuição previdenciária sobre hiring bonus

    Por unanimidade a Câmara Superior entendeu que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial

  6. Lei da SAF
    Crédito: Pixabay

    Clubes de futebol

    Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca

    Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018

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  7. Arêna do Grêmio Estádio de Futebol esporte caf contribuição previdenciária direito de imagem arena arena esportiva
    (Foto: Cecília Heinen / Wikimedia Commons)

    Em gramados tributários

    Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

    Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

  8. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica