contribuição assistencial

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   Trabalho

   Retorno da contribuição assistencial pelo STF gera dúvidas e insegurança jurídica

   Decisão não é pela volta da contribuição sindical obrigatória ou imposto sindical

   Larissa Garcia Salgado

2. 

   Contribuição assistencial

   STF forma maioria a favor da constitucionalidade da contribuição assistencial a sindicatos

   Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, destacou a vulnerabilidade financeira dos sindicatos após a reforma trabalhista

   Grasielle Castro

3. 

   STF

   Sindicato não pode exigir verba de não filiados

   Em repercussão geral, STF fixa inconstitucionalidade de contribuição imposta por convenção coletiva

   Livia Scocuglia

4. 

   Apenas empresas filiadas devem pagar contribuição assistencial

   Acordo coletivo que impõe pagamento a não-associados contraria princípio da livre associação e sindicalização

   Livia Scocuglia