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Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

  1. STF

    União rejeita acordo sobre concessão de hidrelétricas

    Governo afirmou que não há interesse em conciliar com Cemig

  2. Cerveja

    Contratos

    Lei Ferrari não regula contrato de distribuição de bebida

    Em caso envolvendo a AmBev, STJ rejeita aplicação por analogia de lei que rege venda de veículos

  3. Cármen Lúcia checagem jornalística
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Cemig propõe acordo por concessão de usinas hidrelétricas

    Ministra Cármen Lúcia deve decidir imbróglio até quinta-feira (20)

  4. Direito Constitucional

    Cemig tenta impedir leilão de usinas hidrelétricas

    Provimento de urgência foi encaminhado ao STF. Edital deve ser publicado em 27 de julho.

  5. acordo
    Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Boas novas para quem é de (boa) fé

    Uma visão otimista sobre o respeito aos contratos no Brasil

  6. Corregedor do TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Contratos

    Quebra de confiança gera responsabilidade por prejuízos

    Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança

  7. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Dias Toffoli

    Cemig sofre derrota no STF pela disputa de Jaguara

    Ministro Dias Toffoli revogou a liminar que ele havia concedido em 2015

  8. resolução cmed
    Crédito: Creative Commons

    STJ

    Plano de saúde pode negar remédio importado, decide STJ

    Ministros analisaram caso de paciente que pedia medicamento sem registro na Anvisa

  9. STF

    STF suspende ação que discute bloqueios em contas no Rio

    Decisão atende pedido da AGU, que submeterá acordo negociado entre Fazenda e Estado ao STF

  10. Pixabay

    Contratos

    Pesquisa mostra que “crise econômica” não é argumento aceito em litígios contratuais

    Ano passado, foram 23 recursos em que argumento foi utilizado em processos que se discutiam relação contratual

  11. STJ

    Assinou, não leu… não recebeu

    Advogado tem pouca margem para questionar cláusula contratual de honorários