Tag

Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

  1. TCU
    André Freire: “Será que não está faltando uma autocontenção do tribunal de contas e deixar que as partes negociem?”. Crédito: YouTube

    INFRAESTRUTURA

    TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado

    Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador

  2. Pixabay

    Código Civil

    Os contratos de locação comercial na pandemia

    Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé

    , ,

  3. decreto
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Pandemia

    Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro

    Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo

    ,

  4. Crédito @Pexels

    Análise

    Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia

    Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária

  5. General Marshall. Crédito: Wikimedia Commons

    Análise

    Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso

    Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas

  6. irrf
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos

    Delimitando o papel da boa-fé objetiva – amplamente invocada nessas questões contratuais

  7. Crédito: Pixabay

    Contratos

    Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais

    Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia

  8. contratação de servidores temporários
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Contratos: consequências do novo coronavírus

    Está em curso construção de nova realidade que se impõe progressivamente sobre os efeitos de direito expectados