Tag
Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
-
INFRAESTRUTURA
TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado
Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador
-
Código Civil
Os contratos de locação comercial na pandemia
Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé
-
Pandemia
Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro
Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo
-
Análise
Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia
Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária
-
Análise
Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso
Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas
-
Pandemia
Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos
Delimitando o papel da boa-fé objetiva – amplamente invocada nessas questões contratuais
-
Contratos
Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais
Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia
-
Pandemia
Contratos: consequências do novo coronavírus
Está em curso construção de nova realidade que se impõe progressivamente sobre os efeitos de direito expectados