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    Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?

    Em busca de uma melhor solução sob o ponto de vista econômico

  3. Reequilíbrio em concessões
    Vitor Schirato, advogado especialista em Direito Administrativo: “Todo e qualquer processo em uma situação como essa tem que considerar o momento imediato e um momento a posteriori”. Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Reequilíbrio em concessões têm de vir antes do fim da pandemia, diz especialista

    “Não dá para esperar, sob pena de fazermos o reequilíbrio quando não tiver mais setor”, afirma Vitor Schirato

  4. contratação de servidores temporários
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    Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável

  5. Mediação e arbitragem; cursos de relgov
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    Contratos

    Existe um dever de renegociar?

    Dificuldades do reconhecimento de um dever de renegociar amplo e aplicável a todos os contratos paritários e em todas as situações

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    Direito Contratual

    O contrato de namoro e suas implicações no mundo jurídico

    Análise do contrato de namoro no mundo jurídico, com a finalidade de se discutir sua validade

  7. Mitos e verdades da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
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    Teoria contratual

    Liberdade de contratar e alocação de riscos

    As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual

  8. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

    Pandemia

    A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

    Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica