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Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
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Coluna da ABDE
Contratos futuros de soja: qual sua lógica econômico-jurídica?
Não há reequilíbrio a ser feito nesse tipo de negócio jurídico em que posições foram “travadas” no passado
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Pandemia
Desafios para cumprir os contratos de incorporação imobiliária
Ao longo da pandemia de Covid-19, diferentes fatores levaram obrigações contratuais ao desequilíbrio
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DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Infrações e sanções no projeto de lei de licitações e contratos administrativos
Alteração para criar novos tipos de infração indica que legislador espera maior rigor do administrador público
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Publicistas
Contratação versus contrato
Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?
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Blockchain
O futuro dos contratos: Smart Contracts
Como funciona essa tecnologia que está revolucionando o mundo dos negócios
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Coluna Infra
A negociação nos contratos de parceria
Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada
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Infraestrutura
Na execução dos projetos de infraestrutura no Brasil, podemos fazer diferente?
Maior liberdade de ação do particular na execução dos contratos pode efetiva na indução de boas práticas
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Direito do Trabalho
Arbítrio patronal e contrato intermitente
Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança