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    LegalOps e os Smart Contracts

    A tecnologia como provedora de soluções para a operação comercial e a gestão contratual

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  2. desenvolvimento do sistema de patentes
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    Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência

    Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade

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  3. exceção de pré-executividade
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    Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação

    As condições de participação compreendem exigências muito diversas

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    Contratos

    Os usos setoriais na interpretação do contrato

    Com a vigência da Lei de Liberdade Econômica, a interpretação dos negócios jurídicos deve ir além do campo contratual

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    Contratos

    Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais

    Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais

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    Direito Societário

    Fusões e Aquisições transfronteiriças na América Latina em tempos de pandemia

    A pandemia reduziu, momentaneamente, o movimento de expansão das operações de M&A transfronteiriças

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    Contratos

    Contrato virtual e assinatura digital

    Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?

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  8. redução de aluguel
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    Pandemia

    TJSP define tabelamento de aluguel da Smart Fit de acordo com as fases do Plano SP

    Corte entendeu que a divisão do ônus causado pela pandemia é o caminho adequado para resolver a questão