Tag
Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
-
Legal & Business
LegalOps e os Smart Contracts
A tecnologia como provedora de soluções para a operação comercial e a gestão contratual
-
Competição digital
Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência
Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade
-
Publicistas
Condições para licitar não se confundem com requisitos de habilitação
As condições de participação compreendem exigências muito diversas
-
Contratos
Os usos setoriais na interpretação do contrato
Com a vigência da Lei de Liberdade Econômica, a interpretação dos negócios jurídicos deve ir além do campo contratual
-
Contratos
Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais
Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais
-
Direito Societário
Fusões e Aquisições transfronteiriças na América Latina em tempos de pandemia
A pandemia reduziu, momentaneamente, o movimento de expansão das operações de M&A transfronteiriças
-
Contratos
Contrato virtual e assinatura digital
Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?
-
Pandemia
TJSP define tabelamento de aluguel da Smart Fit de acordo com as fases do Plano SP
Corte entendeu que a divisão do ônus causado pela pandemia é o caminho adequado para resolver a questão