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Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

  1. e-commerce marketplace
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    concorrência

    Cláusulas contratuais afetam competição do mercado digital

    Exigências de exclusividade dificultam avanço de concorrentes, podendo prejudicar estabelecimentos e consumidores

  2. parceria público-privada
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    Infra

    Quando terminar a relação contratual?

    Relicitações promovidas pelo governo federal reforçam que não há decisão simples

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  3. decretos legislativos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Publicistas

    Decretos legislativos podem quebrar contratos?

    Sustar reajustes tarifários viola a Constituição, a lei e os contratos

  4. nova lei de licitações
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    revisão contratual

    O futuro da imprevisão e a revisão de contratos

    Esmero na elaboração dos contratos é o remédio para mitigar os efeitos das incertezas geopolíticas

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  5. concessão, contratos
    Crédito: Unsplash/Gabrielle Henderson

    gestão pública

    O pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

    Reflexões sobre a legislação, seus fundamentos e a praxe

  6. livro; procuradores
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  7. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Contratos

    Cadeia sistêmica e base do negócio jurídico: o contrato no agronegócio

    A aplicação conjunta da Análise Econômica do Direito ao Direto do Agronegócio

  8. irrf
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    Futuro do Direito

    A dificuldade com os contratos tradicionais e como Legal Design pode ajudar

    Como esperar que as partes cumpram as regras se não conseguem compreender ou se lembrar do teor do contrato?

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