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Últimas Notícias sobre contrato de trabalho

  1. Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

    Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

    Leandro Antunes de Oliveira

  2. Crédito: Pixabay

    LEI VIGENTE

    Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

    LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras

    Flávia Maia

  3. Neste ano foram 1.370 fiscalizações (diretas e indiretas) em atividades rurais, com o alcance de 140.932 trabalhadores. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Pandemia e restrição de viagens dificultam fiscalização do trabalho em áreas rurais

    Neste ano foram resgatados 172 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo; em 2019, foram 1.054

    Érico Oyama

  4. Crédito Pixabay

    Covid-19

    Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista devido à Covid-19

    Para juiz de Porto Alegre, parcelas negociadas com ex-funcionários devem ser adiadas durante a pandemia

    Alexandre Leoratti

  5. Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Relatada por Lewandowski

    MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF

    Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020

    Hyndara Freitas

  6. Crédito: Pixabay

    direito trabalhista

    O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

    Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública

    Érico Oyama

  7. Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR

    MP 927

    Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário

    O artigo 18 da MP 927 foi alvo de reações de parlamentares, e partidos ameaçaram recorrer ao STF

    Hyndara Freitas

  8. Imagem: Pixabay

    Juízo de Valor

    MP 905: os ovos quebrados da política econômica

    Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª

    Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

  9. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

    Joalvo Magalhães

  10. Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    LGPD: impactos nas rotinas trabalhistas e no contrato de trabalho

    O trabalho das empresas está só começando

    Nicolau Olivieri

  11. Foto: Pixabay

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

    Hyndara Freitas


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