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Direito do Trabalho
Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF
A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero
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Contrato de trabalho intermitente e o STF
Modalidade de contratação diminui desemprego, mas pode ser declarada inconstitucional
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Reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
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Covid-19
Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia
Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido. STF julga sua constitucionalidade nesta quinta
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Reforma trabalhista
Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente
Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise
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Reforma trabalhista
Para CUT, trabalho intermitente rompe com valorização do trabalho humano
Nesta quinta-feira, STF julga constitucionalidade de modelo de contratação previsto na reforma trabalhista
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TST
Empresas mudam para se adaptarem à reforma trabalhista
Novas regras trabalhistas completam 60 dias
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STF
STF já tem duas ações contra “trabalho intermitente”
Fenepospetro argumenta que modelo não tem jornada fixa nem de quantidade de horas