Tag

contrabando

Últimas Notícias sobre contrabando

  1. sigilo à correspondência
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    contrabando

    O sigilo à correspondência vs. o combate ao contrabando e descaminho

    Se o STF mantiver o termo ‘pacote’ na tese, tendência é criminosos verem seus problemas de logística resolvidos

  2. cigarro
    Contrabando de cigarros no Paraná / Foto: PMPR/Divulgação

    Contrabando

    Seletividade tributária: questões além do desestímulo ao consumo

    Seletividade com finalidade de proteção da saúde e segurança pública deixa de alcançar parte do seu propósito

  3. fosseis
    Fósseis traficados (Crédito: Relatório da URCA/Divulgação/MPF)

    Patrimônio cultural

    Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar

    Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais

    ,

  4. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Portaria no DO

    Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

    Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

  5. Pixabay

    TRF4

    Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

    TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

  6. Pixabay

    STF

    A atuação da Anvisa e o mercado ilegal

    Agência parece estar concentrando esforços em alvos equivocados

  7. cigarro
    Contrabando de cigarros no Paraná / Foto: PMPR/Divulgação

    STF

    Um bom início

    É impossível fiscalizar um mercado que hoje é dominado pela ilegalidade e pela criminalidade

  8. STF

    Aditivos nos cigarros versus contrabando

    Quem faz o mercado é o consumo, não a oferta

    ,