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Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

  1. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  2. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Manobra

    Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

    Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

    Alexandre Leoratti

  3. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

    Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil

    Alexandre Leoratti

  5. Direito Tributário

    O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem

    A implementação de um sistema multiportas poderia reduzir o tempo de resolução de conflitos tributários no Brasil

    Reginaldo Angelo dos Santos

  6. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual

    Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  7. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    LGPD pode pressionar órgãos tributários no uso de dados dos contribuintes

    Especialistas debatem como dados sensíveis podem ser usados sem prejudicar a transparência dos órgãos públicos

    Alexandre Leoratti

  8. Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação

    PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes

    Alexandre Leoratti

  9. Crédito: Pixabay

    câmara superior

    Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo

    Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo

    Alexandre Leoratti

  10. Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    LC 175/20

    Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

    Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

    Alexandre Leoratti

  11. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação

    Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte

    Alexandre Leoratti


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