Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

1. 

   Direito Tributário

   Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais

   Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente

   Alexandre Leoratti

2. 

   STF

   Carf: entidade social não precisa de certificação para ter imunidade tributária

   Câmara Superior analisou a necessidade do Cebas pela primeira vez após o STF julgar embargos sobre o tema

   Alexandre Leoratti

3. 

   Direito e contabilidade

   Reforma tributária e o novo lucro real

   Devemos distanciar a nova contabilidade da apuração do lucro real?

   Rodrigo Schwartz Holanda

4. 

   STF

   ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

   Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

   Redação JOTA

5. 

   lucro presumido

   Não incide IRPJ em operações de permuta de imóveis, decide Carf

   Pelo voto de qualidade, colegiado entendeu que a troca de bens não compõe a receita bruta

   Alexandre Leoratti

6. 

   Contencioso tributário

   Correção monetária da taxa do Siscomex: transação como possível caminho

   Transação poderia se apresentar como meio alternativo para solucionar a questão da atualização monetária

   João Marcelo Morais

7. 

   Contribuições previdenciárias

   Carf: ressarcimento pelo uso de bem particular no trabalho não é tributado

   Empregados recebiam verbas após viagens feitas com carros próprios para o encontro com clientes

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’

   Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional

   Alexandre Leoratti