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Contencioso tributário
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Os caminhos para racionalização do contencioso tributário brasileiro em debate
Elevado contencioso prejudica a produtividade das empresas e o crescimento econômico do país
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Crédito: Unsplash limites da coisa julgada
Igualdade para quem? Os temas 881 e 885 do STF
A coisa julgada em matéria tributária busca proteger o contribuinte contra abusos arrecadatórios do Estado
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Crédito: Pixabay inspertax
O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário
Três hipóteses para os atuais gargalos identificados no Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil revisão do processo administrativo e tributário
Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário
Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF InsperTax
O que origina o contencioso tributário?
Mudanças legislativas que aumentem eficiência do contencioso são válidas, mas, sozinhas, são insuficientes
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Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal tributário
Bem-vindos à InsperTax
Coluna do Núcleo de Tributação do Insper irá analisar no JOTA as pesquisas mais recentes da área
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pauta Fiscal
Os limites ao questionamento de débitos submetidos à transação tributária
A possibilidade de se questionar débitos nos limites da renúncia ao direito em que se funda a ação
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O presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito Tributário
Fux: Tribunais superiores deveriam apenas fixar teses em matéria tributária
Há várias teses fixadas em repercussão geral que levaram dez anos para chegar aos tribunais superiores, diz ministro
