Tag
Contencioso tributário
Últimas Notícias sobre Contencioso tributário
-
Pauta Fiscal
O negócio jurídico processual no processo administrativo tributário
Panoramas para a construção de um contencioso mais cooperativo
-
Pauta Fiscal
Objetivo de um programa de autorregularização: sanear passivo ou aumentar litígio?
A autorregularização incentivada na Lei 14.740/23 e suas implicações no contencioso judicial
-
Entrevista
AGU lança câmara para fomentar a segurança jurídica e reduzir o contencioso
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios terá comitês tributários e regulatórios
-
Pauta Fiscal
O debate sobre as propostas de reforma do processo tributário no cenário atual
Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário
-
Inspertax
Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira
Os elevados níveis de litigância tributária e a impressão de que as empresas brasileiras provisionam pouco
-
tributário
Litígio Zero, descontos e irrecuperabilidade objetiva
É indispensável que sejam revistos pela PGFN os pesos dos critérios nas concessões da Portaria RFB/PGFN 1/2023
-
Tributário
Prevenção e solução de conflitos tributários
Está o Brasil no caminho das diretrizes da ONU?
-
reforma tributária
Os desafios da gestão do contencioso tributário
Apesar de avanços em prol da consensualidade, iniciativas ainda representam pouco no oceano do intrincado sistema tributário