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Constituinte

Últimas Notícias sobre Constituinte

  1. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    5 de outubro de 1988

    34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário

    O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?

  2. Crédito: Sérgio Moraes/Ascom AGU

    advocacia-geral da união

    Com qual AGU o constituinte sonhou?

    Contradições de uma instituição premida entre autonomia e subordinação

  3. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Perda do mandato é efeito automático e irreversível da condenação penal?

    O debate da Constituinte e a jurisprudência do STF

  4. Crédito: Unsplash

    Defensor Legis

    Será o fim do Tribunal Constitucional no Chile?

    Constituintes propõem eliminar a Corte, o controle preventivo e instituir mecanismo de deferência ao Legislativo

  5. Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons

    Defensor Legis

    Nomografia constitucional

    Técnicas de elaboração de uma Constituição e notícias da Constituinte no Chile

  6. Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons

    Democracia

    Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

    A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

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  7. Crédito: Carlos Vera/Colectivo2+ / Fotos Públicas

    Reflexão

    Constituinte e barbárie

    Chile vive momento em que a Constituição não mais responde aos anseios sociais. Não é o que ocorre no Brasil

  8. Ana Volpe/Agência Senado

    Constituição

    Menos Reformas, Mais Constituição

    Contra a cultura do desprezo à institucionalidade.

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