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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. constituição
    Estátua da Justiça / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Os 200 anos da primeira Constituição brasileira

    Permanência, mudança e longevidade constitucional

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  2. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Dia Nacional da Constituição

    Após reforma tributária, 25 de março de 2024 não é o de 2023

    Federalismo cooperativo que parecia sugerido em 1988 agora é uma imposição da realidade

  3. emendas pix orçamento
    Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    orçamento

    Pêndulo da dominância orçamentária e o risco das emendas Pix

    Investimentos decorrentes dessas emendas não encontram aderência ao planejamento setorial das políticas públicas

  4. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Direito Constitucional

    História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa

    O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia

  5. Constituição, História
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    Publicistas

    A Constituição no trajeto da AGU

    A declaração de inidoneidade não comporta aplicação extensiva

  6. improbidade
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Responsabilização

    Direito Administrativo do medo e as necessárias mudanças na Lei de Improbidade

    Alteração buscou coibir acusações seletivas e genéricas, tornando atuação mais eficiente e segura do agente público

  7. Lênio Streck e o ministro do STF Gilmar Mendes durante solenidade de lançamento da segunda edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, em 2018. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    35 anos da constituição

    Juristas lançam nova edição do livro ‘Comentários à Constituição do Brasil’

    Gilmar Mendes é um dos coordenadores da obra, que conta com discussões sobre novas Emendas Constitucionais promulgadas

  8. tribunais morrem polônia
    Tribunal Constitucional da Polônia / Crédito: Adrian Grycuk/Wikimedia Commons

    Como os tribunais morrem

    Como os Tribunais morrem: o caso da Polônia

    Agnieszka Bień-Kacała, professora da Universidade de Szczecin, fala sobre enfraquecimento e captura do Judiciário no país