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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Crédito: Pixabay

    Constituição, Empresa e Mercado

    Novo Marco Civil da Internet

    A inadequação e os riscos de se impedir que plataformas digitais cumpram o seu papel de fazer uma eficiente curadoria de conteúdos

    Ana Frazão

  2. Constituição, Empresa e Mercado

    Sorria: o Estado brasileiro está de olho em você

    A urgência de se assegurar uma política efetiva de proteção de dados por parte do Poder Público

    Ana Frazão

  3. (Foto: Yisris/Flickr)

    Direito Tributário

    Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária

    CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido

    Maurício Pereira Faro, Matheus Bertholo Piconez

  4. (Crédito: @olueletu)

    Parte I

    Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

    Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman

    Ana Frazão

  5. Sem Precedentes e a CPI da Covid-19

    CPI da Covid-19

    STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos

    Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele

    Felipe Recondo

  6. Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

    Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

    Bernardo Gonzaga

  7. Imagem: Pixabay

    Parte VIII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A necessária conciliação entre métricas e análises quantitativas com outras metodologias e julgamentos

    Ana Frazão

  8. Parte VII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    Por que pode ser melhor não ter nenhum número do que ter um número equivocado ou tendencioso?

    Ana Frazão

  9. Crédito: Pexels

    Parte VI

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A importância da participação social e as falhas do Decreto 10.411/2020

    Ana Frazão

  10. Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Gustavo Vara/Fotos Públicas

    Defensor Legis

    Até onde vai o princípio da simetria nos processos legislativos?

    O lockdown e as linhas básicas do modelo federal de observância compulsória pelos estados e DF

    Roberta Simões Nascimento

  11. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Análise

    Adeus, imunidade parlamentar

    Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

    Roberta Simões Nascimento


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