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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Sem Precedentes e a CPI da Covid-19

    CPI da Covid-19

    STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos

    Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele

    Felipe Recondo

  2. Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

    Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

    Bernardo Gonzaga

  3. Imagem: Pixabay

    Parte VIII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A necessária conciliação entre métricas e análises quantitativas com outras metodologias e julgamentos

    Ana Frazão

  4. Parte VII

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    Por que pode ser melhor não ter nenhum número do que ter um número equivocado ou tendencioso?

    Ana Frazão

  5. Crédito: Pexels

    Parte VI

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A importância da participação social e as falhas do Decreto 10.411/2020

    Ana Frazão

  6. Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Gustavo Vara/Fotos Públicas

    Defensor Legis

    Até onde vai o princípio da simetria nos processos legislativos?

    O lockdown e as linhas básicas do modelo federal de observância compulsória pelos estados e DF

    Roberta Simões Nascimento

  7. Plenário do Congresso / Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Análise

    Adeus, imunidade parlamentar

    Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes

    Roberta Simões Nascimento

  8. Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR

    Prerrogativas

    Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

    Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  9. Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Direito e Cultura

    Data vênia, ministro Barroso

    Em livro recém-publicado, ministro faz chegar corajosamente a um público mais amplo a sua voz iluminista

    Rafael Tubone Magdaleno

  10. Crédito: Unsplash

    STF

    A constitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública

    A tutela coletiva e a limitação territorial dos efeitos da sentença

    Luiz Rodrigues Wambier

  11. Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Diálogo entre Direito e Economia

    Efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas

    Ana Frazão


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