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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
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Crédito: Pixabay Tributário
Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT
SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho
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Golpistas escalam estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil ataque à democracia
A barbárie de Brasília e a memória que nos falta
País paga preço amargo por não ter desenvolvido uma cultura sobre os crimes cometidos na ditadura militar
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF
Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição
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Crédito: Flickr TSE Eleições 2022
A eleição e os riscos de retrocesso
Um professor de literatura autor de um retrato de Mussolini, um jurista alemão e o Brasil que vai às urnas no dia 30
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Resposta a críticas
Gilmar: só quem vive ’em metaverso’ acredita na interferência do STF em outros Poderes
Ministro participou de homenagem aos 34 anos da Constituição e destacou a proteção da autonomia por parte da Corte
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Publicistas
Direito Constitucional Administrativo?
Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa
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Crédito: Unsplash chile
O impasse jurídico da Convenção Constituinte chilena
O mesmo povo que rejeitou a proposta já declarou em plebiscito de 2020 que quer aposentar a Carta de Pinochet
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Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal legislativo
A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição
Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso
