Constituição

Últimas Notícias sobre Constituição

1. 

   Constituição

   A Constituição e o Zepelim

   Quem uma defende nova Constituição não percebe que poderá colocar a perder direitos

   Luís Renato Vedovato

2. 

   STF

   Crise de Temer expōe lacuna legal sobre eleição indireta

   Com abalo do governo, leis não dão respostas prontas sobre eleição indireta e seus candidatos

   Mariana Muniz, Bárbara Pombo

3. 

   TCU

   A opção pelo Conselheiro Técnico

   Sobre a forma de escolha dos membros de Tribunais de Contas

   João Gustavo de Paiva Pessoa

4. 

   Constituição

   O adicional de contribuição ao Senai e a referibilidade

   Empresas têm recebido cobranças indevidas do adicional

   Flavio Carvalho, Thomas Ampessan

5. 

   Constituição

   Networks e redes contratuais

   Desafios da crescente sofisticação e interdependência funcional entre contratos empresariais

   Ana Frazão

6. 

   Direito Tributário

   Direções para a construção de sentido da norma tributária

   O direito tributário realmente acaba no DARF?

   Ricson Moreira Coelho da Silva

7. 

   Constituição

   Lei das Estatais e uma nova etapa de suas funções

   Nova lei traz em seu bojo grande oportunidade de alterar cenário de incerteza e desconfiança

   Paulo Dantas

8. 

   Reforma Trabalhista

   Reforma trabalhista: terceirização contra a Constituição

   Tema da terceirização não é apenas uma discussão sobre formas de prestação do trabalho

   Ronaldo Curado Fleury, Cristiano Paixão