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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
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Crédito: Wikimedia Commons Congresso
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Análise sobre o art. 81, §1º da Constituição de 1988
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O princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia
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Crédito: Pixabay Constituição
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É dever da administração da Defensoria respeitar a autonomia da Ouvidoria
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Corra! Entre Moreira Alves e Ulysses Guimarães
Por que homenagear o Poder Judiciário depois de sua atuação no período de ditadura?
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Imagem: Pixabay hLava Jato
Lava Jato, Constituição e Democracia
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Beto Barata/PR STF
Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente
Crise política e Direito Constitucional II
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STF
Por que eleições diretas não são a solução
Vale a pena alterar nossa convenção social para permitir uma solução de momento?
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Brasília - DF, 16/03/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Sanção do Código de Processo Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Constituição
Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional
A defesa do projeto constitucional democrático de 1988
