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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Crédito: Pixabay

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    Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo

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  2. Constituição

    Corra! Entre Moreira Alves e Ulysses Guimarães

    Por que homenagear o Poder Judiciário depois de sua atuação no período de ditadura?

  3. Imagem: Pixabay

    hLava Jato

    Lava Jato, Constituição e Democracia

    É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário

  4. Beto Barata/PR

    STF

    Hipóteses de eleições diretas e indiretas para presidente

    Crise política e Direito Constitucional II

  5. STF

    Por que eleições diretas não são a solução

    Vale a pena alterar nossa convenção social para permitir uma solução de momento?

  6. Sanção do Código de Processo Civil
    Brasília - DF, 16/03/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Sanção do Código de Processo Civil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
  7. Imagem: Pixabay

    Congresso

    PEC das eleições diretas pode ampliar instabilidade

    Regra que não se cumpre não é regra, é fantasia

  8. @flickr/iurikothe

    STF

    Democracia resiliente ou incerta

    Paremos de envergar o texto constitucional, e inclinemo-nos para a normatividade da CF/88