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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

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  6. STF

    Corrupção passou a ser quase base de sustentação do poder

    Segundo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lava Jato teve o mérito de expor essa ferida

  7. Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

    Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito

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  8. 22/03/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão oolene de posse de Alexandre de Moraes no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Beto Barata/PR

    STF

    O Supremo tem condições de julgar Temer em 180 dias?

    Caso denúncia passe pela Câmara, STF deve decidir futuro do presidente

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