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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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O inquérito do senador Ferraço foi arquivado por Barroso / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Juiz é coparticipante do processo de criação do Direito, diz Barroso
Para ministro do STF, tornou-se menos nítida a fronteira que separa a política do Direito
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Crédito: CNJ/Flickr STF
A queda da execução provisória levará, por consequência, à soltura de presos perigosos?
Especialistas explicam ao JOTA que eventual mudança não levaria à soltura direta de homicidas ou estupradores
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Pixabay STF
A residência fiscal num mundo em integração
Decisão pela emigração deve ser realizada com cautela e informação adequada sobre todos os seus efeitos jurídicos
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Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista e sindicatos: do açodamento à insegurança
Custeio do sistema sindical está uma bagunça e a solução não parece estar próxima
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Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
A presunção de inocência libertada
STF prendeu-se a uma situação da qual dificilmente sairá vencedor
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Crédito: Pixabay Constituição
A balada dos “esqueletos constitucionais”
Quando a obediência às regras do jogo são afastadas, ninguém se sentirá mais obrigado a permanecer no jogo
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O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas Constituição
A Constituição de 1988 é neutra?
A democracia não é compatível com toda e qualquer narrativa
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Crédito: Pixabay hLava Jato
O Ministério Público no incrível paradoxo da persecutio
Há espaço para reparos e, ao mesmo tempo, reflexões teoréticas
