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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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Lênio Streck e o ministro do STF Gilmar Mendes durante solenidade de lançamento da segunda edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, em 2018. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 35 anos da constituição
Juristas lançam nova edição do livro ‘Comentários à Constituição do Brasil’
Gilmar Mendes é um dos coordenadores da obra, que conta com discussões sobre novas Emendas Constitucionais promulgadas
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Tribunal Constitucional da Polônia / Crédito: Adrian Grycuk/Wikimedia Commons Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Polônia
Agnieszka Bień-Kacała, professora da Universidade de Szczecin, fala sobre enfraquecimento e captura do Judiciário no país
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Exemplar da Constituição queimado por golpistas no 8 de janeiro de 2023. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF autoritarismo
Disputas sobre o sentido de Constituição durante a ditadura militar
Historiadora do direito Heloisa Câmara demonstra que relação entre autoritarismo e instituições merece atenção dos estudiosos
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF judiciário
Mandatos no Supremo não blindam a instituição
Diálogo institucional entre forças antagônicas pode, sim, produzir escolhas mais equilibradas
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal Elas no JOTA
Mulheres constituintes e a agenda constitucional brasileira
‘Lobby do Batom’ buscou garantir que demandas fossem contempladas na Constituição de 1988
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil controle público
Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição
Poderes ocultos invocados para superar deliberação expressa da Carta Magna
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Direito tributário
Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário
Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva
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Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr Quinto constitucional
Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático
No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública
