Constituição Federal

Últimas Notícias sobre Constituição Federal

1. 

   Pauta Fiscal

   A nova Federação brasileira a partir da cooperação

   Reforma tributária visa simplificação, justiça e transparência

   Carla Pereira da Silva

2. 

   Observatório Constitucional

   TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?

   STF parece ter revisado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça

   Jorge Octávio Lavocat Galvão, Lucas Orsi Rossi

3. 

   Direito Constitucional

   História constitucional brasileira: para além da fragmentação narrativa

   O conhecimento qualificado da história constitucional é pressuposto para a proteção da democracia

   Filipe Natal De Gaspari

4. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais

   Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode auxiliar na proteção de meninas e mulheres em território nacional

   Thimotie Aragon Heemann

5. 

   Elas no JOTA

   Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ

   Direito das Famílias deve ter preferência sob qualquer outro porque está intimamente ligado à dignidade humana

   Gabriela Marcondes Laboissière Camargos, Letícia Gomes Freitas

6. 

   Acompanhe

   STF – Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – sessão de 05/10/2023

   Solenidade será a partir das 14h. Em seguida, Corte discutirá se gestante em cargo de comissão tem estabilidade provisória

   Redação JOTA

7. 

   Coluna do Fernando Aith

   Coração do Faustão, acesso igualitário ao SUS e proibição de comércio de órgãos

   Condição do apresentador lança luz para a importância de dois princípios básicos da saúde pública

   Fernando Aith

8. 

   Tecnologia & Cultura Digital

   A tradução da Constituição para Nheengatu e as práticas decoloniais digitais

   Iniciativa é oportunidade para discutir como tecnologias digitais impactam na preservação de dialetos e idiomas não dominantes

   Beatrice Bonami, Rodger Richer, Isabela Inês Bernardino