Tag
Constituição Federal
Últimas Notícias sobre Constituição Federal
-
defensor legis
Existe hora marcada para se tornar ministro do STF?
A dificuldade com a competência do art. 52, inciso III, da CF
-
constituição, empresa e mercado
A economia como retórica e suas relações com o Direito
Reflexões a partir do livro ‘What’s wrong with economics?’ de Robert Skidelsky
-
precatórios
O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
-
o mundo fora dos autos
De Baruch Spinoza a Silas Malafaia
Escolha de Ministro do STF mediante chancela de igrejas é inconstitucional
-
direito eleitoral
Seria possível a adoção do voto online no Brasil?
A tecnologia de Blockchain como elemento fiduciário em um novo processo eleitoral
-
observalei
O que não nos contaram sobre a Emenda Constitucional 109 de 2021?
A EC 109 é um novo passo para incorporação da avaliação de impacto legislativo e regulatório no país
-
Constituição
Aide-mémoire para 5 de outubro
Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil
-
stf
‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF
O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade