Constituição e Sociedade

Últimas Notícias sobre Constituição e Sociedade

1. 

   STF

   Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

   Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

   Ademar Borges

2. 

   Constituição e Sociedade

   O fetiche da despesa pública

   Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”

   Eduardo Mendonça

3. 

   Constituição e Sociedade

   PEC do Novo Regime Fiscal: constitucionalização da austeridade e subcidadania

   Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88

   Cláudio Pereira de Souza Neto

4. 

   Constituição e Sociedade

   Eleições presidenciais (in)diretas, a ADI 5.525 e o espírito da Constituição cidadã

   Diretas Sempre!

   Daniel Sarmento

5. 

   STF

   A voz do dono e o dono da voz: a retomada do julgamento das ADIs n. 5.062 e 5.065 pelo STF

   Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil

   Rodrigo Brandão

6. 

   STF

   Precisamos falar sobre a falência pública

   Opção mais plausível no momento é a redução de despesas

   Felipe de Melo Fonte

7. 

   Barroso

   Presidencialismo atenuado

   Uma possível saída para crises de governabilidade no Brasil

   Ademar Borges

8. 

   STF

   Remédio ineficaz: a judicialização desordenada das políticas de saúde

   Constituição e Sociedade

   Eduardo Mendonça