Tag
Constituição de 1988
Últimas Notícias sobre Constituição de 1988
-
Direito à alimentação
O Judiciário e o direito à alimentação
União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos
-
Observatório Constitucional
Constituição Financeira, equilíbrio fiscal e interpretação do art. 113 do ADCT
Informações sobre efeitos financeiros e orçamentários de projetos de lei são imprescindíveis
-
Observatório Constitucional
90 anos de Peter Häberle
Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro
-
Gestão Pública
Administração Direta e Administração Indireta: hora de discutir a relação
Decreto-Lei que criou separação em 1967 é pouco compreendido e parece perdido no tempo
-
Constituição
O STF e o artigo 142
Ministros fizeram um relevante e ágil trabalho, mas poderiam também ter sugerido a retirada e substituição do anacrônico artigo
-
Marco Temporal
A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
-
supremo
Flávio Dino no STF: a proposta de uma corte deliberativa e combativa
Seja no Legislativo ou no Executivo, o agora ministro sempre se preocupou com a atuação da corte perante a sociedade
-
Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional