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Constituição de 1988
Últimas Notícias sobre Constituição de 1988
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Exemplares da edição comemorativa de 35 anos da Constituição de 1988. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 35 anos da constituição
Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática
Amarrada à Carta de 1988 e à institucionalidade, a Justiça não se abalou com golpes e intimidações
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado O mundo fora dos autos
Congresso tem legitimidade para conter exorbitâncias do STF
Reações exageradas de Gilmar e Barroso são a maior demonstração de excesso de poder no tribunal constitucional
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Administração Pública
O município na Constituição
Nosso ‘pacto federativo’ é realçadamente centralizador
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal coluna fiscal
A evolução do direito financeiro nos 35 anos da Constituição de 1988
Avanços e retrocessos
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil seguridade social
A assistência social para além da assistência aos necessitados
É cada vez maior a participação do assistente social no desenho e na implementação de variadas políticas públicas
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Exemplares da edição comemorativa de 35 anos da Constituição. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF democracia em transe
Constituição chega aos 35 anos sitiada pelo golpismo e comodismo das elites
Avanços sociais são notórios ainda que marginalizados recebam apenas migalhas de direitos
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Crédito: Divulgação/Hemobrás coluna do fernando aith
PEC do Plasma é inconstitucional e injusta
PEC 10/2022 viola direitos individuais fundamentais estabelecidos na Constituição e pode agravar iniquidades no país
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Indígenas fazem ato contra o marco temporal em frente ao prédio do STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil marco temporal
Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Constituição estabelece que títulos sobre terras indígenas são nulos
