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Conselho Federal da OAB

Últimas Notícias sobre Conselho Federal da OAB

  1. O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, durante audiência pública na CPI do Carf sobre proposta legislativa de alteração do contencioso administrativo tributário da União (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Direito Tributário

    Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf

    Conselho terá turmas extraordinárias para o julgamento de casos de menor valor e sessões virtuais

  2. carf
    JOTA Imagens

    Direito Tributário

    OAB questiona na Justiça julgamentos sem paridade no Carf

    Ação foi distribuída à Justiça Federal no Distrito Federal

  3. Imagem: Pexels

    auditores fiscais

    OAB estuda ação contra bônus de auditores fiscais

    Ajuizamento de ADI contra remuneração prevista na MP 765 será discutida em fevereiro

  4. Carf

    OAB pede que Câmara rejeite projeto que extingue o Carf

    Ordem classifica PDC 55/2015 como “inconstitucional e inoportuno”

  5. Crédito Conselho Federal da OAB

    Carf

    OAB vai ao Supremo contra voto de qualidade no Carf

    Entidade ajuizará ADI para questionar sistema de desempate de julgamentos

  6. filiação LGBT
    Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas
  7. hLava Jato

    Lava Jato – OAB discutirá interceptação de telefones de advogados

    Grupo de trabalho sobre o tema foi criado no dia 18

  8. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    OAB-SP

    Advocacia vai à Justiça contra repasse de dados à Receita

    Ações são contra a Instrução Normativa 1.571/2015