Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   Violência de gênero

   Direito das mulheres: avanços legislativos de 2018

   Análise de 5 leis promulgadas em 2018 e possíveis impactos no cenário de violência de gênero no país

   Pamela Michelena De Marchi Gherini

2. 

   Proposta

   Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

   A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

   Roberto Rodrigues, João Accioly

3. 

   Novo governo

   Leia a íntegra do pacote anticrime de Moro enviado ao Congresso

   Proposta foi fatiada antes de ser repassada à Câmara diante de resistências à criminalização do caixa 2

   Redação JOTA

4. 

   Omissão

   Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista

   Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso

   Márcio Falcão

5. 

   Direito do Trabalho

   É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?

   Ascensão e queda da PEC nº 300/16

   Leandro Fernandez

6. 

   Combate ao crime

   Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos

   O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas

   Matheus Teixeira

7. 

   Contas públicas

   AGU vai ao STF para derrubar suspensão do auxílio-mudança de parlamentares

   Luiz Fux não viu urgência no caso e deixou análise do processo para a volta do recesso do tribunal

   Márcio Falcão

8. 

   Congresso

   As expectativas de Relações Governamentais e Lobby para 2019

   Maior mudança certamente será na natureza dos relacionamentos, que exigirá mais transparência e objetividade

   Flavio Schmidt