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Congresso
Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Congresso
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Estado
O Congresso
Descrédito do regime democrático é passageiro e, acredito, será superado por novas formas de exercer a soberania popular
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Petrobras
STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso
STF pactuou com o risco de comprometer seriamente a Petrobras sem que isso tenha sido objeto de deliberação no Congresso
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CONTRATO DE TRABALHO
Legislativo busca regulamentação mais precisa do home office após pandemia
Pandemia fez com que empresas se adaptassem ao teletrabalho e agora o Congresso pretende legislar sobre o tema
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Orçamento
PEC Emergencial: Bittar quer entregar relatório nesta quinta-feira
Ao JOTA, relator da PEC Emergencial e da PEC do Pacto Federativo destrinchou as propostas que fará aos pares
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ORÇAMENTO
CMO: caminhos políticos e técnicos para o governo viabilizar o Renda Cidadã
Programa social terá que ser previsto em Orçamento e, para avançar, precisa ser aprovado pela comissão mista
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Legislativo
Quem tem ‘notório conhecimento no campo de sua especialidade’?
Algumas particularidades nas sabatinas de autoridades pelo Senado Federal
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Série Observatório para a Qualidade da Lei
Participação e contraditório na construção do processo legislativo
Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas
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Poder Legislativo
Alienação de ativos por empresas estatais
Tentativa de releitura da ADI 5624 por meio da Reclamação 42.576