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Congresso
Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Congresso
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
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Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Defensor Legis
A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo
A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?
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Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Legislativo
STF: Ministros mantêm divergência sobre reeleição em nova legislatura
De 6 votos contra a recondução, 3 admitem reeleição em legislaturas diferentes; assunto deve ter nova análise
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Democracia
A reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
Os limites normativos do art. 57, §4º, da Constituição Federal
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Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara Direito Tributário
PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária
Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedição de um termo de distribuição
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Defensor Legis
Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?
Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?
