Congresso

Últimas Notícias sobre Congresso

1. 

   contas públicas

   Relator domina 52% das emendas do orçamento e comissões perdem espaço

   Consultoria da Câmara vê falta de transparência na alocação de recursos e distância da análise de políticas públicas

   Guilherme Pimenta

2. 

   Reforma do CPP

   Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

   Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

   Abrão Amisy Neto, Bruno Calabrich

3. 

   Defensor Legis

   Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

   ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

   Roberta Simões Nascimento

4. 

   CONGRESSO

   Oposição colhe assinaturas para “CPI do orçamento paralelo” na Câmara

   Aliado de Bolsonaro no Senado também colhe assinaturas para emplacar CPI governista

   Érico Oyama

5. 

   Estado de Direito

   PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

   Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

   Cláudio Viana

6. 

   Vacinação

   Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

   O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

   Marina Vezu Macedo de Oliveira

7. 

   Economia

   Programa emergencial de retomada do setor de eventos (PERSE): o PL 5.638/20

   Projeto prevê a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, com desconto de até 70%

   Ricardo Rielo Ferreira

8. 

   Estado de Direito

   Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

   PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

   Caio Vieira Machado, Victor Durigan, Victor Vicente