Tag
Congresso Nacional
Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Congresso Nacional
-
Participe!
JOTA PRO faz call exclusiva sobre reta final da reforma tributária
Quem se cadastrar no período de teste gratuito da solução corporativa do JOTA até 4 de dezembro poderá participar
-
Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF legislativo x judiciário
Diálogos constitucionais: o espaço do constitucionalismo democrático
A sensibilidade do direito constitucional à opinião popular
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado O mundo fora dos autos
Congresso tem legitimidade para conter exorbitâncias do STF
Reações exageradas de Gilmar e Barroso são a maior demonstração de excesso de poder no tribunal constitucional
-
Crédito: Freepik -
Crédito: Ana Volpe/ Senado Elas no JOTA
Perspectivas para o presidencialismo de coalizão no Brasil
Tempos de transformação na dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo
-
O presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Decisões monocráticas
Entenda o que está em discussão na PEC que limita poderes dos ministros do STF
A proposta está prevista para ser votada pelos senadores em plenário nesta quarta-feira (22/11)
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Defensor legis
Reforma tributária e o fatiamento de PECs
O costume constitucional que viabiliza a reforma da Constituição em meio a desacordos
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional
As penalidades pelo não recolhimento de tributo geram passivo e acabam num longo contencioso, com reflexos até penais
