Tag

Conflito de Competência

Últimas Notícias sobre Conflito de Competência

  1. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  2. stf direito ao esquecimento
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria

    Processo envolvia pedido para que Justiça trabalhista julgasse tributação de complementação de aposentadoria

  3. extradição
    Ministro Sergio Kukina Crédito Divulgação STJ

    STJ

    STJ suspende decisões de Moro e TRF1 sobre extradição de Raul Schmidt

    Ministro Sergio Kukina suspendeu decisões até 9/5, quando HC do empresário será julgado

  4. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS X ICMS

    Uma análise da jurisprudência em temas como tributação de softwares e publicidade na internet

  5. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

  6. trânsito coronavírus
    Crédito: Jaelson Lucas/SMCS

    STJ

    ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade

    Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto

  7. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Quem julga contratos de concessão de petróleo?

    Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência

  8. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    STJ

    A quem cabe julgar contratos de concessão de petróleo?

    Em caso inédito, ministros analisam conflito de competência entre tribunal e juízo arbitral