Tag

Confaz

Últimas Notícias sobre Confaz

  1. Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Tofolli suspende regra de recolhimento do ICMS no comércio eletrônico para empresas do Simples

    Para ministro, norma do Confaz fere tratamento especial concedido aos optantes do regime simplificado

  2. @flickr/GotCredit

    ICMS

    Tributação do Software pelo ICMS (Mercadoria, Serviço ou Cessão de direitos)

    Falta nas operações a transmissão da titularidade do programa de computador ao adquirente

  3. @flickr/AgênciaBrasília

    Confaz

    É preciso manter atualizado o Convênio ICMS 92, que uniformizou a substituição tributária

    Norma é talvez a primeira, mas importante, iniciativa para a simplificação do regime de apuração de tributos no Brasil

  4. STF

    Estados devem revisar benefícios do ICMS para resolver guerra fiscal

    MP 683 vincula reanálise de desonerações para acesso a fundo de transição

  5. Eurico Marcos diniz de santi
  6. Solaranlage auf einem Hausdach unter dem strahlend blauen Himmel, mit der Reflektion der Sonne

    Direito Tributário

    Tratamento fiscal e o incentivo à geração distribuída

    As mudanças trazidas pelo Confaz

    ,

  7. Divulgação/STF

    STF

    A quem cabe perdoar dívidas da Guerra Fiscal?

    STF deve decidir se Estados podem anular passivo com autorização do Confaz

  8. fotolia

    Confaz

    As deficiências democráticas no CONFAZ

    Além de não combater a guerra fiscal, Conselho está assentado em uma série de procedimentos e regras antidemocráticas

  9. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Levy no Confaz: Uma nova esperança

    Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos

    ,

  10. STF

    O Supremo e a guerra fiscal

    Proposta de Súmula Vinculante 69 extrapola jurisprudência vigente

  11. STF

    Guerra fiscal: súmula precisa esperar

    STF deve debater se Constituição recepcionou exigência de aprovação de benefícios por unanimidade no Conselho de Política Fazendária