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Semiaberto
STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
Em alfinetada com Moraes, Lewandowski diz que prestigiar garantismo é ser acusado de compactuar com corrupção
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STF
1ª Turma do STF manda prender senador Acir Gurgacz
Pena é de 4 anos e 6 meses de prisão. Caberá ao Senado decidir sobre mandato. Ele é candidato ao governo de RO
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STF
Fachin nega pedido de Lula para suspender efeitos da condenação
Ministro entende que decisão do comitê da ONU não tem efeitos sobre a questão criminal do petista
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Caso Tríplex
STJ nega recurso de Lula que pedia suspensão dos efeitos de condenação no TRF4
Decisão da 5ª Turma, do dia 2, foi dada no julgamento de recurso contra decisão monocrática do ministro Fischer
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Ação penal
Quase 5 anos após condenar Ivo Cassol, STF manda senador cumprir pena
Ele foi o primeiro senador a ser condenado na vigência da Constituição de 88 e cumprirá medidas alternativas
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Danos morais
Justiça condena restaurante que demitiu mulher por ter bebido garrafa de água
Juíza afirmou que funcionários não são robôs e que tomar água não é luxo, mas necessidade fisiológica
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STF
Em 2ª condenação no STF, Paulo Maluf pega 2 anos e 9 meses em domiciliar
Por unanimidade, 1ª Turma entendeu comprovado crime de falsidade ideológica para fins eleitorais na campanha de 2010
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STF
PGR é contra novo recurso de Lula no STF
Dodge defende que não cabe recurso extraordinário para o simples reexame de prova