Tag

condenação segunda instância

Últimas Notícias sobre condenação segunda instância

  1. Eleições 2020 MDB
    Convenção nacional do MDB em 2019, na qual foi eleito o deputado federal Baleia Rossi como presidente nacional da sigal - Crédito: MDB/Divulgação

    Legislativo

    Baleia defende reinstalação da PEC da segunda instância e do foro privilegiado

    Defesa de pautas anticorrupção foi negociada com Frente Parlamentar da Câmara

  2. advogada negra
    STF começa a julgar ações sobre prisão em 2ª instância. Advogados que fizeram sustentação oral / Crédito: Lula Marques

    Direito penal endereçado

    Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação

    Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco

  3. súmula 122

    pedido de vista

    Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância

    Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula

  4. lewandowski
    Crédito: Renato Araújo/ Agência Brasil

    2ª instância

    Lewandowski evita prisão de Garotinho e diz que Constituição não é folha de papel

    Ministro critica demora do STF em reanalisar prisão em 2ª instância e deixa ex-governador livre até julgamento

    ,